An analysis of cybercrimes from a global perspective on penal law
Vinícius Borges Fortes, Salete Oro Boff
págs. 7-24
O direito de antena no Brasil em face das novas tecnologias na sociedade da informação
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Greice Patricia Fuller
págs. 25-44
Quando o poder constituinte desafia os poderes constituídos: uma abordagem filosófica sobre a confiança democrática na desobediência civil e no direito ao protesto social
págs. 45-59
As políticas públicas em Amartya Sen: condição de agente e liberdade social/Public policies in Amartya Sen: agent condition and social freedom
Neuro José Zambam, Henrique Aniceto Kujawa
págs. 60-85
Balizas da ética ambiental: modelos axiológicos possíveis
Herón José de Santana Gordilho, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Raissa Pimentel Silva
págs. 86-105
Uma visão crítica do soberano: sobre a herança moderna, a lógica atual de soberania e o exercício democrático / A critique sight of sovereignty: about modern heritage exercise, sovereignty logic nowadays and democratic exercise
Daniel Carneiro Leão Romaguera, João Paulo Allain Teixeira, Fernando Hoffman
págs. 106-130
Hermenêutica, Jurisdição e discricionariedade judicial desafios trazidos pela crise nos métodos de interpretação jurídica no Brasil/ Hermeneutics, jurisdiction and judicial discritionarity: challenges brought by the crisis in legal interpretation methods in Brazil
Bianca Kremer, Mônica Paraguassu
págs. 131-160
Flavia Danielle Santiago Lima, Louise Dantas de Andrade, Tassiana Moura de Oliveira
págs. 161-176
O neoliberalismo “eficientista” e as trasnsformações da jurisdição
Marcelo Oliveira de Moura, José Luis Bolzan de Morais
págs. 177-195
Democracia nas cidades invisíveis: uma viagem para além da bilateralidade política
Ana Paula Lemes de Souza, Rafael Lazzarotto Simioni
págs. 196-216
págs. 217-234
A importância da autocomposição a partir das teorias de Jürgen Habermas e Axel Honneth
Karime Silva Siviero, Brunela Vieira de Vincenzi
págs. 235-250
Challenges in the study of corruption: approaches and policy implications
págs. 251-281