As deficiências do plano de ação emergencial das barragens no Brasil
José Adércio Leite Sampaio
págs. 7-17
“This is not my fatherland”. Female Genital Mutilation/Cutting in the context of migration: narratives of Nigerian women asylum seekers
Annagrazia Faraca
págs. 18-38
Brasil e China duas economias complementares: interesses nacionais entre a cooperação e os conflitos comerciais na OMC
Wilson de Jesus Beserra de Almeida, Jéssica Lara Garcia
págs. 39-58
A epistemologia interdisciplinar da sustentabilidade: por uma ecologia integral para a sustentação da casa comum
Zenildo Bodnar , Vladimir Passos de Freitas, Kaira Cristina Silva
págs. 59-70
A Interdependência Complexa e a Questão dos Direitos Humanos no Contexto das Relações Internacionais
Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Priscilla Camargo Santos
págs. 71-81
Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade: reforçando a proteção dos direitos humanos no Brasil
Ana Maria D'Ávila Lopes, Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab
págs. 82-94
Direitos fundamentais, educação indígena e identidade emancipatória: reflexões acerca de ações afirmativas no Brasil
Thaís Janaina Wenczenovicz, Narciso Leandro Xavier Baez
págs. 95-107
The legal development of the notion of human dignity in the constitutional jurisprudence
Márcio Ricardo Staffen, Mher Arshakyan
págs. 108-126
Constitutional rights expansion and contributions from Robert Alexy’s theory
Fausto Santos Morais, Lucas Zolet
págs. 127-136
A dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídico-constitucional
Elisângela Padilha, Carla Bertoncini
págs. 137-145
A deliberação como condição de aplicação da proporcionalidade
Júlio Aguiar de Oliveira
págs. 146-153
Nature as “grundnorm” of global constitutionalism: contributions from the global south
Michele Carducci, Lidia Patricia Castillo Amaya
págs. 154-165
A Teoria dos bens jurídico-penais e o Direito Penal Moderno: uma releitura a partir dos Direitos humanos
Érica Babini Lapa do Amaral Machado
págs. 166-179
Apreciação crítica da noção de valor na teoria tridimensional do direito de Miguel Reale
Luana Paixão Dantas do Rosário, Carlos Roberto Guimarães, Iago Moura, Ricardo Afonso Rocha
págs. 180-192
Deficiências democráticas no CONFAZ
José Levi Mello do Amaral Jr., Ariane Guimaraes
págs. 193-206
Justiça de transição e os fins da pena
Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Artur de Brito Gueiros Souza
págs. 207-222