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Crítica de la razón impura: de Nietzsche a Ortega y Gasset
Jesús Marcial Conill Sancho 
págs. 2-12
págs. 13-27
Do pluralismo cultural na Idade Média aos desafios do Direito na contemporaneidade
Fernanda Frizzo Bragato, Alfredo Santiago Culleton
págs. 28-37
César Luiz Pasold , Sandra Krieger Gonçalves
págs. 38-48
O pensamento descolonial e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano
Enzo Bello
págs. 49-61
Saneamento básico e direito à saúde: considerações a partir do princípio da universalização dos serviços públicos
Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz, Francisco Carlos Duarte
págs. 62-69
Decisão e argumentação em Alexy (limites aplicativos da teoria). Um freio à discricionariedade?
Jeferson Dytz Marin, Camila Paese Fedrigo
págs. 70-79
Reconstruindo o conceito de mutação constitucional
Carlos Victor Nascimento dos Santos
págs. 80-91
págs. 92-93
O desenvolvimento histórico da cidadania no constitucionalismo latino-americano
Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho
págs. 94-96
