O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Alaim Giovani Fortes Stefanello
págs. 11-34
Augusto Henrique Lio Horta, Philipe Augusto da Silveira Cordeiro
págs. 35-54
A natureza no direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
Alejandro Montiel Álvarez
págs. 55-64
A legitimidade ativa "ad causam" na açao popular ambiental
André Luiz Lopes
págs. 65-76
A proteçao do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
Belinda Pereira da Cunha, Alex Jordan Mamede, Clarissa de Barros
págs. 77-88
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental: elementos, espécies e consequências
Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro
págs. 89-120
Daniel Araujo Valença
págs. 121-140
Diritti umani, processi formalizzati di costituzione dell'identità e cittadinanza in Europa
Daniele Ruggiu
págs. 141-170
Guilherme Guimarães Feliciano
págs. 171-202
A sustentaçao jurídico-constitucional para a implementaçao da tributaçao ambiental no Brasil
Ivanice Milagres Presot Paschoalini, Edna Cardozo Dias
págs. 203-220
Entre meio ambiente e mobilidade urbana: o caso da rodovia DF003
Leonardo Netto Parentoni
págs. 221-234
A autorizaçao ambiental municipal
Leonardo Pereira Rezende
págs. 235-242
Luciano J. Alvarenga
págs. 243-264
Mariana Corrêa Netto
págs. 265-290
Paula Garcez Corrêa da Silva
págs. 291-306
Ricardo da Silva Gama
págs. 307-332