Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributaçao ambiental no ordenamento jurídico brasileiro: perspectivas
Carlos Eduardo Peralta Montero
págs. 11-34
Exclusôes de patentes do material genético: análises entres as leis nacional/regional
Charlene María C. De Avila Plaza
págs. 35-62
Clóvis Eduardo Malinverni Da Silveira
págs. 64-82
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
Daniela Campos Libório Di Sarno
págs. 83-96
Parcería público-privada como implementaçao do Estatuto da cidade
Fabianne Manhaes Maciel
págs. 97-112
Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante: a mâe tierrra chora!
Iara Rodrigues de Toledo
págs. 114-138
José Fernando Vidal de Souza, Leonardo Isper Nassif Balbim
págs. 139-167
Algunas cuestiones sobre el delito contra la ordenación del terrritorio en el proceso penal español
Juan Manuel Bermúdez Requena
págs. 169-189
O direito fundamental ao trabalho dos refugiados ambientais
Laira Beatriz Boaretto, Mirta Lerena Misailidis
págs. 191-209
Acordos do clima: entre o fomento ao mercado de carbono e o combate ao aquecimento global
Verónica Korber Gonçalves
págs. 201-310
Mariza Giacomin Lozer Patrício, Paoloma Andréa Cardozo Barrero
págs. 211-224
Notas sobre a política ambiental no mundo e no Brasil: perspectivas e desafios
Nicole Da Silva Paulitsch, Maria de Fátima Schumacher Wolkmer
págs. 225-239
Imaginário formal e imaginários reais sobre a definiçáo de desastre no Brasil
Ricardo da Silva Gama
págs. 241-255
Sergio Agustin, Mara De Oliveira, Nilva Lúcia Resh Stedile
págs. 257-275
Tensâo dialética entre a proteçáo ambiental e o desenvolvimento econômico
Tânia María Vione Dalmolin
págs. 277-289
págs. 311-329