págs. 4-8
Imunidade tributária das entidades de educação: favor ou obrigação do estado?
André Elali
págs. 9-10
págs. 11-15
págs. 16-17
Francisco Barros Dias
págs. 18-21
Quando a publicidade e o programa se misturam na tv aberta: o chamado "product placement" na programação televisiva deve ser proibido?
Leonardo Martins
págs. 22-27
págs. 28-30
págs. 31-32
págs. 33-37
págs. 38-41
Dialética da razão e especialização dos saberes: o desenvolvimento humano em tempos de globalização cultural
Fábio Bezerra dos Santos
págs. 42-49
As provas obtidas por meios ilícitos e a reforma processual penal
Marco Bruno Miranda Clementino
págs. 50-60
A justiça como equidade na visão filosófica de John Rawls
Arrison Henrique Souza de Oliveira
págs. 61-70
Ação afirmativa: a prática da igualdade sob a perspectiva de Flávia Piovesan (Brasil) e Ronald Dworkin (EUA)
Erika Karine Santos, Valesca Caetano Bezerra
págs. 71-86
Fernando dos Santos Lopes
págs. 87-106
O princípio constitucional da eficiência e a concretização dos direitos fundamentais
Jair Soares de Oliveira Segundo
págs. 107-124
O constitucionalismo de Hans Kelsen contraposto ao de Carl Schmitt
Márcio Araújo de Mesquita, Abner Vellasco
págs. 125-139
A problemática do estado liberal de direito: paradoxo no constitucionalismo clássico
Marta Thais Leite dos Santos, Ronaira Costa Ribeiro
págs. 140-153
A legitimidade do estado democrático de direito e a realidade brasileira
Renata Bezerra de Oliveira
págs. 154-166
págs. 167-179
O pensamento beccariano na constituição federal de 1988: uma breve análise dos princípios processuais penais na obra "Dos delitos e das penas"
Vanessa Raíres Ribeiro de Medeiros
págs. 180-191