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Christiane Mina Falsarella
The present work is dedicated to examinate the deliberative practice of the Supreme Federal Court, with the objective of offering proposals for its improvement. The discussion is especially relevant at the current Brazilian context, in which is observed an increasingly active court, as well as a movement to valorize its precedents, at the same time that is verified the existence of several aspects of its deliberation which deserve repairs. Above all, is observed a deficit of col-legiality.A qualified deliberation, besides granting greater legitimacy to its action of judicial review, would contribute to the effective strengthening of its jurisprudence, insofar as it would allow the identification of the institutional position of the Court. Given this scenario, the deliberative practice of the Supreme Federal Court is analyzed, followed by the pre-sentation of proposals for its improvement, considering the experience of foreign Constitutional Courts
O presente trabalho se dedica ao exame da prática deliberativa do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de oferecer propostas para o seu aperfeiçoamento. A discussão mostra-se especialmente relevante no atual contexto brasileiro, em que se observa um tribunal cada vez mais atuante, bem como um movimento de valorização dos seus precedentes, ao mesmo tempo em que se constata a existência de diversos aspectos de sua deliberação que estão a merecer reparos. Observa-se, sobretudo, um déficit de colegialidade. Uma deliberação qualificada, além de conferir maior legitimidade à sua atuação no controle de constitucionalidade, contribuiria para o efetivo fortalecimento de sua jurisprudência, na medida em que permitiria a identificação da posição institucional da Corte. Diante desse quadro, é analisada a prática deliberativa do Supremo Tribunal Federal, seguida da apresentação de propostas de aperfeiçoamento, considerando experiências exitosas de Cortes Constitucionais estrangeiras.
