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Carina Barbosa, Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco, Eduardo Vasconcelos da Silva Junior
The constitutional transformations in Latin American cons-titutionalism are marked by the coexistence of hyperpre-sidentialist structures with the emergence of institutions responsible for developing best practices of democratic governance in a context of crisis in the separation of po-wers theory. Argentina’s institutional design in the fight against corruption provides a paradigmatic case in which the concentration of power in the executive branch clashes with the oversight role of the Anti-Corruption Bureau. For the analysis, the research was developed in distinct phases. In the first stage, the approach used was critical-analytical and structural, exploring the abstract-theoretical field from the comparative method. In the second stage, the empirical investigation of the Anti-Corruption Bureau was carried out, evaluating the performance of the institution in the dyna-mics of the Argentine political system. Finally, based on the evaluations obtained, institutional paths were indicated to restructure the Anti-Corruption Bureau in order to impact its performance and raise it to the level of a hybrid institu-tion according to the proposed premises. Among the results achieved, we highlight that the Anti-Corruption Office, due to its structure, is not aligned with the assumptions of au-tonomy, independence, transparency and effectiveness of hybrid institutions, requiring reforms
As transformações constitucionais no constitucionalismo latino-americano estão marcadas pela coexistência de estruturas hiperpresidencialistas com o surgimento de instituições responsáveis pelo desenvolvimento de melhores práticas de governança democrática em um contexto de crise na teoria da separação dos poderes. O desenho institucional da Argentina no combate à corrupção fornece um caso paradigmático no qual a concentração de poder no Executivo se choca com a atuação fiscalizadora da Oficina Anticorrupção, razão pela qual realizou-se o estudo de caso dessa interação institucional. Para tal análise, a pesquisa foi desenvolvida em fases distintas. Na primeira etapa, a abordagem utilizada foi a crítica-analítica e estrutural, explorando o campo teórico-abstrato a partir do método comparativo. Na segunda etapa, realizou-se a investigação empírica da Oficina Anticorrupção, avaliando o desempenho da instituição na dinâmica do sistema político argentino. Por fim, a partir das avaliações obtidas, indicou-se caminhos institucionais para reestruturar a Oficina Anticorrupção de modo a impactar a sua atuação e elevá-la ao patamar de instituição híbrida de acordo com as premissas propostas. Dentre os resultados alcançados, destaca-se que a Oficina Anticorrupção, por sua estrutura, não se encontra alinhada aos pressupostos de autonomia, independência, transparência e eficácia elementares às instituições híbridas, sendo necessárias reformas.
