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Tatyana Vysheslavova
, Tatyana Zinovieva, Svetlana Lukinova, Valentina Mineeva, Igor Nelgovsky
The article analyzes one of the types of atypical employment – remote work and the adopted amendments to Chapter 49.1 of the Labor Code of the Russian Federation. The authors consider remote work as a special form of employment that allows using labor resources during a pandemic and other emergencies more efficiently, reflecting the flexibility of legal regulation of labor relations in the Russian Federation. The authors analyzed certain provisions of labor legislation in the field of remote employment, and also used research methods such as historical, controversial, involved, deduction, identification-legal analysis. The importance of remote employment has been determined, which consists in the ability to work in the conditions of the modern distribution of the population, the use of innovative technologies, the development of the labor market, reflecting the improvement of the social role of atypical employment, the economic and technical development of the country. Authors analyzed the legal guarantees of remote workers in the performance of their work duties. Attention has been drawn to the positive and negative aspects of the legal regulation of remote employment. The article paid attention to the systemic problems in establishing the working conditions of remote workers. The article also revealed the problems of applying the hotel provisions of the Labor Code of the Russian Federation and substantiates the directions for overcoming them.
O artigo analisa um dos tipos de emprego atípico - trabalho remoto e as emendas adotadas ao Capítulo 49.1 do Código do Trabalho da Federação Russa. Os autores consideram o trabalho à distância como uma forma especial de emprego que permite utilizar os recursos de mão-de-obra durante uma pandemia e outras emergências de forma mais eficiente, refletindo a flexibilidade da regulamentação legal das relações de trabalho na Federação Russa. Os autores analisaram certas disposições da legislação trabalhista no campo do trabalho à distância, e também utilizaram métodos de pesquisa como histórico, controverso, envolvido, dedução, identificação-análise legal. Foi determinada a importância do emprego à distância, que consiste na capacidade de trabalhar nas condições da distribuição moderna da população, no uso de tecnologias inovadoras, no desenvolvimento do mercado de trabalho, refletindo a melhoria do papel social do emprego atípico, o desenvolvimento econômico e técnico do país. Os autores analisaram as garantias legais dos trabalhadores à distância no desempenho de suas funções de trabalho. Foi chamada a atenção para os aspectos positivos e negativos da regulamentação legal do emprego à distância. O artigo prestou atenção aos problemas sistêmicos no estabelecimento das condições de trabalho dos trabalhadores à distância. O artigo também revelou os problemas de aplicação das disposições hoteleiras do Código do Trabalho da Federação Russa e fundamenta as orientações para superá-las.
