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Maanvender Singh
, Ugen Bhutia
In the recent past, the Indian courts have often passed critical remarks on the reservation policy, thereby reinforcing the existing upper caste narrative and rhetoric on caste and reservation. And while in all of these cases, the courts have not challenged the legality of caste-based reservation but the constant judicial scrutiny of reservation demonstrates the influence of majoritarian narratives on caste and reservation. The questions like for how many generations reservation will continue? Or suggestions to formulate reservation policy based on economic criteria display a certain judicial bias towards upper caste prejudice against reservations. Such opinions presented in the form of discourse give space to dilute or dismiss the reservation in the public sphere. This article argues that the judicial opinions on the reservation when looked at critically in the historical context demonstrate how the upper caste narratives find judicial space and the narratives of backward classes are marginalized. To understand how the Indian judiciary perpetuates majoritarian narratives, the article examines the judicial opinion on caste and reservation in the two landmark judgments- M.R. Balaji & others vs. the State of Mysore and Indra Sawhney & other vs. Union of India.
No passado recente, os tribunais indianos têm frequentemente passado comentários críticos sobre a política de reservas, reforçando assim a narrativa e a retórica existente sobre castas superiores e reservas. E enquanto em todos esses casos, os tribunais não contestaram a legalidade da reserva baseada em castas, mas o constante exame judicial da reserva demonstra a influência das narrativas majoritárias sobre a casta e a reserva. As questões como por quantas gerações a reserva continuará? Ou sugestões para formular uma política de reservas baseada em critérios econômicos mostram um certo preconceito judicial em relação às reservas de castas superiores. Tais opiniões apresentadas sob a forma de discurso dão espaço para diluir ou dispensar a reserva na esfera pública. Este artigo argumenta que as opiniões judiciais sobre a reserva quando analisadas criticamente no contexto histórico demonstram como as narrativas das castas superiores encontram espaço judicial e as narrativas das classes atrasadas são marginalizadas. Para entender como o judiciário indiano perpetua as narrativas majoritárias, o artigo examina a opinião judicial sobre a casta e a reserva nas duas sentenças históricas - M.R. Balaji & outros contra o Estado de Mysore e Indra Sawhney & outros contra a União da Índia.
