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India
Modern conflict often does not appear to fit nicely into the strict traditional legal concepts of what constitutes international or non-international armed conflict. The statement above represents the changing nature of the conflicts. The traditional sense of conflict between two or more state actors has merged into conflict zones, prolonged violence, war for regional autonomy, war for self-determination, proxy war between two international states and more prominently cross-border terrorism. Due to these situations the role of police forces increases substantially in protection of HRLs and implementation of IHL. For the purpose of implementation of IHL, the paramilitary forces as well as the police forces can be consider as armed force if they engages in hostilities or fulfils the definition of armed forces. Further, According to Andrew Clapham, under international law, the rebels having some effective control are bound by certain international rights and obligations. The objective of the paper is to highlight existing legal standard and suggest further course in regard to the role of Police Forces and Insurgents in Enforcement of International Humanitarian Law and Human Rights in Conflict Situations.
O conflito moderno muitas vezes não parece se encaixar bem nos conceitos jurídicos tradicionais rígidos do que constitui um conflito armado internacional ou não internacional.” A declaração acima representa a natureza mutável dos conflitos. O sentido tradicional de conflito entre dois ou mais atores estatais fundiu-se em zonas de conflito, violência prolongada, guerra pela autonomia regional, guerra pela autodeterminação, guerra por procuração entre dois estados internacionais e terrorismo transfronteiriço mais proeminente. Devido a essas situações, o papel das forças policiais aumenta substancialmente na proteção dos DDHs e na implementação do DIH. Para fins de implementação do DIH, as forças paramilitares, bem como as forças policiais, podem ser consideradas forças armadas se estiverem envolvidas em hostilidades ou se cumprirem a definição de forças armadas. Além disso, de acordo com Andrew Clapham, sob a lei internacional, os rebeldes que têm algum controle efetivo estão vinculados a certos direitos e obrigações internacionais. O objetivo do artigo é destacar a norma legal existente e sugerir novos rumos no que diz respeito ao papel das Forças Policiais e Insurgentes na Aplicação do Direito Internacional Humanitário e dos Direitos Humanos em Situações de Conflito.
