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Olga Getmanets
, Serhii Bortnyk, Serhii M. Melnyk, Anatolii Klochko
Financial stability and guarantee continue to remain of great interest to every society, in the absence of such stability, the financial system of a country will continue to be threatened. The purpose of the article is to analyze the legal guarantees of the processes for providing financial services in Ukraine, to identify problematic aspects in this area and to form possible ways to overcome them. The quality of legal guarantees of the financial services market depends on a number of factors, in particular, the political regime of the state, the existence of real rule of law, the level of development of financial and legal institutions, etc. It has been argued that the financial sector of the state’s economy is unable to function effectively without proper legal regulation, whose quality can only be achieved in terms of a stable and smooth political regime. Given the situation in different countries of the world, as well as considering historical experience, it has been found out that effective legal regulation of financial services is mostly available in democratic countries, where the rule of law is actually realized. It has been concluded that an effective legal guaranteeing for the provision of financial services can improve the domestic financial market, and the development of the national financial system and the national economy will facilitate to improve the quality of legal guaranteeing in this area. The practical experience of developed democratic countries will be able to provide significant assistance in achieving this.
A estabilidade financeira e a garantia continuam a ser de grande interesse para toda sociedade, na ausência de tal estabilidade, o sistema financeiro de um país continuará a ser ameaçado. O objetivo do artigo é analisar as garantias legais dos processos de prestação de serviços financeiros na Ucrânia, identificar aspectos problemáticos nesta área e formar possíveis formas de superá-los. A qualidade das garantias legais do mercado de serviços financeiros depende de uma série de fatores, em particular, do regime político do Estado, da existência de um verdadeiro Estado de direito, do nível de desenvolvimento das instituições financeiras e jurídicas, etc. Tem sido argumentado que o setor financeiro da economia do Estado não pode funcionar efetivamente sem uma regulamentação jurídica adequada, cuja qualidade só pode ser alcançada em termos de um regime político estável e sem sobressaltos. Dada a situação em diferentes países do mundo, bem como considerando a experiência histórica, descobriu-se que a regulamentação jurídica eficaz dos serviços financeiros está disponível principalmente em países democráticos, onde o Estado de direito é realmente realizado. Concluiu-se que uma garantia legal eficaz para a prestação de serviços financeiros pode melhorar o mercado financeiro nacional, e o desenvolvimento do sistema financeiro nacional e da economia nacional facilitará a melhoria da qualidade da garantia legal nesta área. A experiência prática dos países democráticos desenvolvidos será capaz de fornecer assistência significativa para atingir este objetivo.
