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Mariana Fonseca Souza, Jeancezar Ditzz Ribeiro de Souza
This study aims at describing obstetric violence as a serious violation of women's rights, understanding that its legal recognition will bring seriousness and real prevention. Covering the meaning of obstetric violence, the recognition of the various formsof violence, advancing the fight for women's rights, exposing how Brazil legally handles with the issue in comparison with Argentine and Venezuelan law. Corroborating the theme, a brief history of feminism and its arrival in the country, as the current Constitution considered an important milestone against discrimination in addition to demonstrating political and jurisprudential positions in order to explain how obstetric violence it is seen and contemplated by the three powers.
O presente trabalho busca evidenciar a violência obstétrica como grave violação aos direitos das mulheres, entendendo que seu reconhecimento legal levará seriedade à, de fato, sua prevenção. Com isso, será abrangido o significado da violência obstétrica, o reconhecimento das diversas formas de violências, como ocorreu o avanço pela luta dos direitos das mulheres, expondo como o Brasil trata legalmente o tema em comparação com a lei argentina e venezuelana. Ainda corroborando ao tema, foi traçado um breve histórico do feminismo e sua chegada ao país, como a atual Constituição é considerada importante marco contra a discriminação, além da demonstração dos posicionamento políticos e jurisprudenciais, com o intuito de explicitar como a violência obstétrica é vista e contemplada pelos Poderes.
