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Rafael Zelesco Barretto
This essay aims to anchor international law in natural law, the latter being understood in the manner of classic iusnaturalism. In order to do so, it starts by developinga brief explanation of this iusnaturalist theory, and goes on to apply it to the specific reality of international law. It argues that international law is constituted by that which is due to someone in a relation between people organized in collectivities, if the effects of such relation crosses borders. At the end, this article suggests placing individual, not States, at the core of international law, implying that every juridical dispute in international relations can be described and better analyzed asdisputes over interests and rights of the inhabitants of involved States.
Busca-se fundamentar o direito internacional no direito natural tal qual entendido pelo jusnaturalismo clássico. Para isto, desenvolve-se uma breve explicação acerca desta teoria, para em seguida buscar aplicá-la à realidade específica do direito internacional. Afirma-se que este é constituído por aquilo que é devido ao indivíduo em uma relação entre pessoas organizadas em coletividades, sempre que esta que ultrapasse fronteiras. Ao fim, propõe-se situar o indivíduo, ao invés do Estado, no centro do direito internacional, compreendendo que toda controvérsia jurídica nas relações internacionais pode ser formulada e melhor analisada como disputas sobre interesses e direitos dos habitantes dos Estados envolvidos.
