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Rodrigo Toaldo Cappellari
O presente artigo visa proporcionar uma reflexão acerca da reviravolta positivista do conceito de justiça, tendo como um de seus principais expoentes o filósofo Thomas Hobbes, que de forma brilhante conseguiu defender uma lei positiva com a própria lei natural, fazendo de certa forma, uma compreensão jusnaturalista da lei civil, uma vez que para o filósofo a lei civil é uma necessidade derivada da lei natural, mais precisamente as três primeiras, que abordará nos capítulos XIV e XV do Leviatã, de modo que levará filósofos como Norberto Bobbio a afirmar que apesar de Hobbes pertencer à tradição do jusnaturalismo, é considerado também um precursor do positivismo jurídico. Esta ligação entre sociedade, lei, justiça, política e direito, é sem sombra de dúvidas, trabalhada de forma brilhante por Hobbes, e podemos tomar o conceito de justiça hobbesiano como um ponto decisivo para uma aproximação adequada entre a política e o direito. Na idéia do justo em Hobbes, percebe-se um grande fornecimento de legitimidade para o exercício do poder político e a compreensão do direito como meio para alcançá-la torna possível a conexão entre os âmbitos. Esta reflexão, é o que pretende o presente estudo: uma análise sobre as leis naturais e civis em Hobbes, tendo como foco o conceito de justiça e todo subsidio que esta concepção trará na governamentalidade, legitimidade de governo, relações entre Estado e súditos e entre eles próprios, dentre demais aspectos, os quais foram se modificando após a obra hobbesiana.
This article aims to provide a reflection on the turnaround positivist concept of justice, having as one of its main exponents the philosopher Thomas Hobbes, that with a brilliant way managed to defend a law positive with the natural law itself, making in a way, an understanding jusnaturalistic civil law, as for the philosopher, civil law is a necessity derived from natural law, specifically the first three, which will discuss in Chapters XIV and XV of Leviathan, so take philosophers such as Norberto Bobbioto affirmthat while Hobbes belongs to the tradition of natural law, is also considered a precursor of legal positivism.This connection between society, law, justice, politics and law, is without a doubt, worked brilliantly by Hobbes, and we can take theHobbesian concept of justice as a turning point for an adequate approximation between politics and law. In the idea of just in Hobbes, there is a large supply of legitimacy for the exercise of political power and understanding of law as a means to achieveit makes possible the connection between the fields. This reflection is what will the present study: an analysis of the natural and civil law in Hobbes, focusing on the concept of justice and any subsidy that this concept will bring in governmentality, legitimacy of government, relations between state and subjects and between themselves, among other aspects, which have been modified after the work Hobbesian.
