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Klever Paulo Leal Filpo
The article deals with the results of ethnographic research about the use of conflict mediation at Rio de Janeiro’s Court of Justice. A national rule established that Brazilian Courts of Justice should provide mediation centers and other related departments able to apply conciliation and mediation techniques, especially in legal proceedings already initiated. The article demonstrates that, in the limits of this research, this initiative has not been well assimilated by all judges. Mediation is often confused with other traditional procedural acts and, in this field, it may lose somecharacteristics that recommend it as a "best solution" for certain conflicts. The research also seeks to understand the reasons for this circumstance.
O artigo aborda alguns resultados de pesquisa etnográfica sobre a implantação da mediação de conflitos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A Resolução 125/2010 do CNJ instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Por conta disso os tribunais brasileiros instalaram centros de medição com estrutura e pessoal capacitados para aplicar as técnicas da mediação, inclusive em processos já em curso. O artigo demonstra que, nos limites da pesquisa, essa iniciativa não vem sendo bem assimilada por todos os juízes. A mediação vem sendo confundida com outros atos processuais tradicionais, ficando comprometidas algumas qualidades que a recomendam como uma “solução mais adequada” para certos conflitos. Procura-se explicitar essa circunstância e compreender as suas razões.
