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João da Cruz Gonçalves Neto
This paper presents the arguments of John Rawls against the merit assumed as a valid moral criterion and against property assumed as a pure individual right, in a democratic and egalitarian society. From that depart, consider that institutionalized meritocracy endorses social violence when superimposes the economic to ethic criterion, efficiency to justice, as well submits juridical protections to social organization, in restricting interpretation of individual liberty and private autonomy. In the fate of the reduction of the political to the moral, concludes that to human rights is proper to be a general theory of justice.
Esse artigo visa a apresentar os argumentos de J. Rawls contra o mérito assumido como um critério moral válido e contra a propriedade assumida como um direito individual “puro”, em uma sociedade democrática e igualitária. A partir daqueles pressupostos, argumenta que a meritocracia institucionalizada legitima a violência social ao superpor um critério econômico ao critério ético, a eficiência à justiça, bem como subjuga as proteções jurídicas destinadas a organizar a sociedade a partir da justiça política, apoiando-se, para tanto, em interpretações restritivas da liberdade individual e da autonomia privada. Diante da redução do político ao moral, conclui que aos direitos humanos cabe a tarefa de assumir-se como teoria da justiça.
