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Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho
This work aims at studying how the classic theory of the separation of powers was created, tracing its roots found in the political thought developed by Aristoteles until the formulation of the idea of the tripartite functions of power systematized by Montesquieu, in accordance to the historical context inspired by the French Enlightenment. The theory has become a law principle adopted by modern Constitutions such as the French and the American. The text also investigates how the contemporary Constitutions have been dealing with the division of powers with the objective of having a critical outlook concerning the debate about the political and institutional crisis in Brazil and its effects on the so called phenomenon of judicialization of politics.
O trabalho tem como escopo investigar como se formou a clássica teoriada separação dos poderes, desde suas raízes no pensamento político desenvolvidona Antiguidade por Aristóteles, passando pela formulação da idéia de tripartiçãodas funções de poder do Estado em Montesquieu, de acordo com contextualizaçãohistórica no Iluminismo francês, até sua consolidação como princípio jurídicoadotado nas constituições modernas como a francesa e a americana, e como asconstituições contemporâneas têm trabalhado a idéia de divisão do poder, para aofinal formar um prognóstico crítico acerca da debatida crise político-institucional noBrasil e os seus reflexos no fenômeno denominado judicialização da política.
