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Kyvia Celine Chevalley
, Patrícia Borba Vilar Guimaraes
The climate crisis caused by the capitalist model of production and consumption is based on the exploitation of nature and women's bodies. Thus, this research seeks legal solutions in ecofeminist theory for environmental degradation. To this end, it analyzes the slow shift in Latin American constitutional systems from anthropocentrism to ecocentrism, which views nature as a subject of rights. The general objective is to point out how the ecofeminist perspective can establish new parameters for Brazilian environmental constitutional law. The method used is hypothetical-deductive, the research is descriptive and exploratory, and has a qualitative approach. It was concluded that Brazilian environmental law allows for an ecocentric and ecofeminist interpretation, and that Ecuadorian and Bolivian constitutionalism, Buen Vivir, provides a model of legal system that brings together ecofeminist characteristics and builds the foundations for sustainable development that effectively protects nature for future generations
A crise climática causada pelo modelo capitalista de produção e consumo se sustenta na exploração da natureza e dos corpos femininos, assim, a pesquisa busca soluções jurídicas na teoria ecofeminista para a degradação ambiental. Para tanto, analisa a lenta virada dos ordenamentos constitucionais da América Latina do antropocentrismo para o ecocentrismo, que vislumbra a natureza como sujeito de direitos. O objetivo geral é apontar como a perspectiva ecofeminista pode estabelecer novos parâmetros para o direito constitucional ambiental brasileiro. O método empregado é o hipotético-dedutivo, a pesquisa é descritiva e exploratória e tem abordagem qualitativa. Concluiu-se que o direito ambiental brasileiro permite uma interpretação ecocêntrica e ecofeminista e que o constitucionalismo equatoriano e boliviano, o Buen Vivir, fornece um modelo de ordenamento jurídico que reúne características ecofeministas constroi as bases para o desenvolvimento sustentável que efetivamente proteja a natureza para as futuras gerações.
