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Ingrid Altino de Oliveira
, Yara Maria Pereira Gurgel
Trata-se de estudo sobre o estupro de mulheres em contextos de guerra. Partindo da premissa de que a autonomia da vontade feminina está sob o escopo de proteção do Sistema Internacional de Direitos Humanos, objetiva-se comprovar que a responsabilidade dos Estados no enfrentamento ao estupro de mulheres em meio às guerras independe de mecanismos específicos, pois já repousa em instrumentos adjacentes. Para isso, foram estratificados casos de violência sexual em conflitos armados, identificando o perfil das vítimas, as circunstâncias impulsionadoras e a relação entre estupro e autonomia da vontade. E, após analisar a proteção sexual das mulheres nos sistemas onusiano e interamericano, comprovou-se que, com fundamento em uma análise sistemática do Sistema Internacional de Direitos Humanos, os Estados possuem responsabilidade cogente no enfrentamento de todas as violências sexuais contra mulheres. Desse modo, valendo-se com primazia do método hipotético-dedutivo, este estudo se apresenta como uma investigação exploratória, amparada majoritariamente na pesquisa bibliográfica. Essa pesquisa, coadunando diretamente com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5, que preconiza o alcance da igualdade de gênero e empoderamento de todas as mulheres e meninas, se justifica pela relevância social e jurídica de se analisar as questões de gênero em situação de graves crises humanitárias.
This is a study on the rape of women in war contexts. Starting from the premise that female autonomy of will falls under the scope of protection of the International Human Rights System, the aim is to prove that the responsibility of states in dealing with the rape of women in the midst of war is independent of specific mechanisms, as it already rests on adjacent instruments. To this end, cases of sexual violence in armed conflicts were stratified, identifying the profile of the victims, the driving circumstances and the relationship between rape andautonomy of will. And, after analyzing the sexual protection of women in the UN and Inter-American systems, it was proven that, based on a systematic analysis of the International Human Rights System, states have a cogent responsibility to confront all sexual violence against women. Thus, using primarily the hypothetical-deductive method, this study is presented as an exploratory investigation, based mainly on bibliographical research. This research, which is directly in line with Sustainable Development Goal 5, which advocates achieving gender equality and empowering all women and girls, is justified by the social and legal relevance of analyzing gender issues in situations of serious humanitarian crises
