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Luana Rosário, Valdicléa Souza
The present article aims to verify if the non -knowledge of ADPF 412 reflects and refract a discourse of self -containment of the judgment in the hermeneutic activity of control of constitutionality, as well as the discursive strategies used to silence the minorities. In order to do so, the dialectic of the concrete of Kosik (2002) and the analysis of the French line discourse were used as a methodological contribution, because it understood that the phenomenon of minimalism is the product of linguistic exchanges anchored in socio-historical relations and of power. Therefore, it is result of language. In order to situate the minimalist discourse in its conditions of production, it became necessary to discuss the constitutional jurisdiction and its democratic substratum, as well as its importance in guaranteeing and realizing the rights of minorities. In addition, the occupations of the schools of São Paulo, which gave rise to ADPF 412, served as a reflexive exercise on the discursive formation of political will, on the fundamental right of free expression of thought and on the problem of manipulation of public opinion. Given this, a theoretical incursion into Cass R. Sunstein's judicial minimalist was made. And finally, we analyzed the judicial minimalist discourse in the decision of the constitutional court, just as we identified the discursive strategies of self-containment. Because it is understood that the activity of the constitutional judge is relevant to the maintenance or transformation of the democratic order, this research intends to contribute to the current debate about the symbolic representations of constitutional jurisdiction and democratic principles in the maintenance of substantial values and an agenda for minorities. t concludes that the decision for not knowing mirrors judicial minimalism and builds silence
O presente artigo tem como objetivo verificar se o não conhecimento da ADPF 412 reflete e refrata um discurso de autocontenção do juízo na atividade hermenêutica de controle de constitucionalidade, bem como as estratégias discursivas utilizadas para se autocensurar diante das demandas das minorias. Para tanto, utilizaram-se como aportes metodológicos a dialética do concreto de Kosik (2002) e a Análise do Discurso de linha bakhtiniana (2010), por entender que o fenômeno do minimalismo é produto de trocas linguísticas ancoradas nas relações socio-históricas e de poder. Logo, é resultado da linguagem. A fim de situar o discurso minimalista em suas condições de produção, fez-se necessária uma discussão acerca da jurisdição constitucional e seu substrato democrático, assim como da sua importância na garantia e efetivação dos direitos das minorias. Ademais, as ocupações das escolas de São Paulo, que ensejaram a ADPF 412, serviram como exercício reflexivo sobre a formação discursiva da vontade política, sobre o direito fundamental da livre manifestação do pensamento e sobre o problema da manipulação da opinião pública. Dado isso, fez-se uma incursão teórica acerca do minimalismo judicial de Cass R. Sunstein (2001b). E por fim, analisou-se o discurso minimalista judicial na decisão do juízo constitucional, assim como identificaram-se as estratégias discursivas de autocontenção. Por compreender que a atividade do juiz constitucional é relevante para manutenção ou transformação da ordem democrática, essa investigação pretende contribuir para o debate atual acerca das representações simbólicas da jurisdição constitucional e dos princípios democráticos na manutenção dos valores substanciais e de uma agenda para atendimento das minorias. Conclui que a decisão pelo não conhecimento espelha o minimalismo judicial e constrói o silêncio
