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Daniel Nunes Pêcego, Marcos Paulo Fernandes de Araujo
The purpose of this article is to present a narrative about the conception of Human Rights within the Classical Natural Law tradition in the 20th century and the transformations that this conception has undergone. It begins with Maritain's conception, his limited optimism, his categorization of absolutely inalienable and substantially inalienable rights and the distinction between possession and exercise; it goes on to Michel Villey's total denial of Human Rights, and ends with John Finnis' mitigated conception, which recognizes at least one right capable of claiming for itself the status of absolute: the immunization of the human being against torture. It concludes with a consideration of the dangers arising from a lack of care with the most accurate conceptualization of human rights.
O propósito do presente artigo é apresentar uma narrativa acerca da concepção de Direitos Humanos no seio da tradição do Direito Natural Clássico no século XX e as transformações que essa concepção sofreu. Ela inicia pela concepção de Maritain, seu otimismo limitado, sua categorização de direitos absolutamente inalienáveis e substancialmente inalienáveis e da distinção entre posse e exercício; passa pela negação total dos Direitos Humanos por Michel Villey, e termina com a concepção mitigada de John Finnis, que reconhece ao menos um direito apto a reclamar para si o status de absoluto: a imunização do ser humano contra a tortura. Conclui-se com a consideração dos perigos derivados de um descuido com a conceituação mais exata de direito humanos.
