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Pedro Dias Venâncio
El artículo se centra en las cuestiones planteadas al derecho de patentes por la emergencia de la inteligencia artificial.
Analiza los Sistemas de Inteligencia Artificial (SIA) como programas con la capacidad de, mediante el procesamiento de cantidades masivas de datos y procesos de entrenamiento, generar nuevas funcionalidades y/o soluciones para problemas técnicos no específicamente previstos.
Estos SIA pueden ser vistos tanto como sujetos instrumentales o impulsores del proceso inventivo, y potencialmente ser reconocidos como inventores y/o titulares del derecho de registro. Además, el resultado de su procesamiento puede constituir una solución técnica a un problema técnico y, en ese sentido, ser patentable, pudiendo así ser reconocido como invención (ya sea el SIA o el resultado de su procesamiento).
No obstante, hacemos solo una aproximación a estas controversias, ya que su profundización, aún en debate, requeriría un texto sustancialmente más extenso que el que nos propusimos escribir.
The article focuses on the issues raised for patent law by the emergence of artificial intelligence.
We focus on Artificial Intelligence Systems (AIS) as programs with the ability to generate new functionalities and/or solutions to technical problems not specifically foreseen by processing massive amounts of data and training processes.
These EIS can be seen as either instrumental subjects or drivers of the inventive process, and potentially be recognized as inventors and/or holders of the right to register. The result of their processing may constitute a technical solution to a technical problem and therefore patentable subject matter, and therefore be recognized as an invention (either the EIS or the result of its processing).
However, this is only an approximation of these controversies, as their in-depth discussion would require a substantially longer text than the one we set out to write.
O artigo foca-se nas questões suscitadas ao direito das patentes pela emergência da inteligência artificial.
Olha para os Sistemas de Inteligência Artificial (SIA) enquanto programas com a capacidade de, pelo processamento de quantidades massivas de dados e processos de treinamento, gerar novas funcionalidades e/ou soluções para problemas técnicos não especificamente previstos.
Estes SIA podem ser vistos quer como sujeitos instrumentais ou impulsionadores do processo inventivo, e potencialmente ser reconhecidos como inventores e/ou titulares do direito de registo. E o resultado do seu processamento pode constituir uma solução técnica para um problema técnico e nessa medida matéria patenteável e, portanto, serem reconhecidos como invenção (quer o SIA quer o resultado do seu processamento).
Fazemos, no entanto, apenas uma aproximação a estas controvérsias, porquanto o seu aprofundamento, ainda em discussão, requereria um texto substancialmente mais extenso que aquele que nos propusemos escrever.
