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Américo Bedê Freire Júnior, Rômulo Lago e Cruz
Este estudo aborda a crise de paradigmas que afeta o Estado moderno, com ênfase nas implicações do uso de um modelo ultrapassado de aplicação do direito no contexto brasileiro. O objetivo geral da pesquisa é analisar as consequências jurídicas e sociais da manutenção de um sistema de interpretação do direito que já não atende às demandas contemporâneas da sociedade. Como objetivos específicos, a pesquisa pretende: investigar as lacunas entre o modelo jurídico vigente e as necessidades atuais; identificar os impactos sociais desse descompasso; e sugerir caminhos para a renovação do pensamento jurídico. O problema de pesquisa centraliza-se na seguinte questão: como a adoção de um modelo ultrapassado de aplicação do direito impacta a sociedade brasileira e a efetividade do Estado moderno? A metodologia utilizada foi de natureza bibliográfica, permitindo uma análise crítica das teorias jurídicas e sua relação com a realidade social brasileira. Os resultados indicam que a insistência em um modelo tradicional de aplicação do direito gera insegurança jurídica, impede a inovação no sistema legal e perpetua desigualdades sociais. A conclusão sugere a necessidade urgente de reformulação do pensamento jurídico no Brasil para um modelo mais dinâmico e adaptado às transformações sociais contemporâneas.
