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Valéria Koch Barbosa, Rogers Alexander Boff
No Brasil, não raras vezes, crianças e adolescentes são acolhidos em instituições em decorrência do fato de que os pais descumpriram os seus deveres e, assim, foram destituídos do poder familiar. Como o direito à educação é assegurado aos infantes, recai sobre tais instituições o dever de promover a adequada formação desses sujeitos em processo de desenvolvimento, preparando-os para a vida em sociedade e o exercício da cidadania. Nesse viés, este estudo exploratório, que se alicerça no método dedutivo e na pesquisa bibliográfica, aborda o acolhimento institucional de crianças e adolescentes sob a perspectiva da legislação brasileira, objetivando analisar as implicações do acolhimento no que tange à educação dos acolhidos. Os resultados apontam que, embora a legislação preveja o atendimento de todas as necessidades de crianças e adolescentes nos espaços de acolhimento, nem sempre tais instituições possuem condições adequadas tanto do ponto de vista material quanto no tocante ao preparo para dar conta das demandas dos institucionalizados, o que repercute na educação desses indivíduos. Os infantes, muitas vezes, sentem-se desamparados, abandonados, rejeitados, não antevendo um futuro que lhes permita uma efetiva inserção no seio da sociedade e uma participação ativa na construção de seus rumos.
