Resumen de Sobre o direito da concorrência na União Europeia: tópicos para atualização

Dora Resende Alves

• English

  Approach to some chosen topics to update themes in European Union Competition Law in the closing session of a first post-Graduate course in Goods Transport Law between Universidade Portucalense Infante D. Henrique and APAT – Associação dos Transitários from Portugal. Brief notes using the documentation of the European Union and resulting from the European Commission as an institution with specific competence, leaving clues for future studies.

  Keywords: competition law; European Union.

• português

  Abordagem a alguns tópicos escolhidos para atualização de temas no Direito da Concorrência da União Europeia na sessão de encerramento de um primeiro curso de Pós-Graduação em Direito dos Transportes de Mercadorias entre a Universidade Portucalense Infante D. Henrique e a APAT – Associação dos Transitários de Portugal. Breves apontamentos com recurso à documentação da União Europeia e, em especial, resultante da Comissão Europeia enquanto instituição com competência específica, deixando pistas de estudo futuro.

  Palavras-chave: direito da concorrência; União Europeia