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Saulo de Oliveira Pinto Coelho
This essay seeks to make a critical and upto- date analysis about the institutional difficulties in Brazil, based on the study performed by Acemoglu and Robinson in their work “Why nations fail” (2012). It seeks to update the neo-institutional theses defended by these two authors, as well as to bring to the debate particularities that were not previously observed with the necessary specificities, notably with regard to public policies and Brazilian critical constitutionalism. In addition to the neo-institutionalist perspective, the study is based on the theoretical references of the Law and Public Policy Approach and the Critical Theory of the Constitution. First, an exercise of contextualizing, systematizing, updating and incremental interpretation of Acemoglu and Robinson's theses and research about the role of institutions in socioeconomic development was carried out. Then, based on these theses, an authentic explanation of the reasons why, with regard to the promotion of social and economic development, Brazil has failed. Finally, the analysis made by Acemoglu and Robinson about the Brazilian institutional situation is criticized (made in the context of 2012) and this analysis is updated. As main results, it is verified the construction of important conclusions between the neoinstitutionalist theory of Acemoglu and Robinson and the contemporary legal theories of critical profile, as well as those aimed at understanding the role of Law as an institution, in the set of constitutional dynamics and state activities (as the Law and Public Policy Approach).
O presente ensaio busca fazer uma análise crítica e atualizadora sobre as dificuldades institucionais do Brasil, a partir do estudo realizado por Acemoglu e Robinson em sua obra “Por que os países fracassam” (2012). Busca-se atualizar as teses neoinstitucionais defendidas por esses dois autores, bem como trazer ao debate particularidades que outrora não foram observadas com das devidas especificidades, notadamente no que diz respeito às políticas públicas e ao constitucionalismo crítico brasileiro. Além da perspectiva neo-institucionalista, o estudo apoia-se nos referenciais teóricos da Abordagem Direito e Políticas Públicas e da Teoria Crítica da Constituição. Primeiramente, realizou-se um exercício de interpretação contextualizadora, sistematizadora, atualizadora e incremental das teses e das pesquisas de Acemoglu e Robinson acerca do papel das instituições no desenvolvimento socioeconômico. Em seguida, realizou-se, a partir de tais teses, uma explicação autêntica sobre as razões pelas quais, no que diz respeito à promoção de desenvolvimento social e econômico, o Brasil tem fracassado. Por fim, critica-se as análises feitas por Acemoglu e Robinson acerca da situação institucional brasileira (feitas no contexto de 2012) e atualiza-se essa análise. Como principais resultados, verifica-se a construção importantes ilações entre a teoria neoinstitucionalista de Acemoglu e Robinson e as teorias jurídicas contemporâneas de perfil crítico, bem como aquelas voltadas a entender o papel do Direito como instituição, no conjunto das dinâmicas constitucionais e das atividades estatais (como é o caso da Abordagem Direito e Políticas Públicas).
