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Diogo Zambujo, Hélder Frias
Article 2(10) of Regulation (EU) 2017/2402 of the European Parliament and of the Council of 12 December 2017 laying down a general legal framework for securitisation, states that “‘synthetic securitisation’ means a securitisation where the transfer of risk is achieved by the use of credit derivatives or guarantees, and the exposures being securitised remain exposures of the originator.” This article explores the structuring of synthetic securitisations where risk is transferred by using guarantees that enable the originator to obtain the necessary credit protection. We analyse the most common structures that players in the European market use and the interest and benefits deriving from them for banking institutions acting as originators, as well as how they are implemented and organised in the Portuguese legal system.
O Regulamento (UE) n.º 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, que estabelece um regime geral para a titularização esclarece no artigo 2.º, n.º 10 que uma “titularização sintética” é caracterizada por uma “transferência do risco pela utilização de derivados de crédito ou garantias e em que as posições em risco objeto de titularização continuam a ser assumidas pelo cedente”.
O presente artigo explora a estruturação de operações de titularização sintética com o recurso a contratos de garantia para obter a proteção de crédito relevante. São analisadas as estruturas habituais na prática de mercado europeia e o seu interesse e vantagens para as instituições bancárias que atuem como originadores, bem como a sua integração e coordenação com o ordenamento jurídico português
