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Giselle Huebra Ramos, Larissa Spindola Prado, Carolina Cantoni de Almeida Barros, Rafaela Spertine Moreira Neves, Rafaela Fonseca Meireles Carvalho, Rafael Machado Malatesta, Felipe Magno Alves Pereira
Introdução: O Brasil apresenta a terceira maior população mundial de mulheres em prisões. Assim, o Governo Federal, em consonância com acordos internacionais, implementou políticas públicas com o objetivo de garantir os direitos das gestantes e lactantes privadas de liberdade. Objetivo: Analisar a discrepância entre a legislação vigente e a implementação efetiva do aleitamento materno nas penitenciárias femininas e discutir a garantia dos direitos da saúde materno-infantil nesse ambiente. Metodologia: Trata-se de uma revisão de literatura, buscando artigos publicados nas bases de dados: PubMed, SciELO e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), utilizando os descritores “aleitamento materno”, “amamentação” e “presídio”, e seus correspondentes em inglês; ao final, foram selecionados 10 artigos. Revisão de literatura: Apesar de a legislação brasileira ganhar destaque internacional por assegurar e proteger a amamentação dentro do cárcere, as políticas estabelecidas não atuam de maneira resolutiva nos diversos obstáculos que permeiam esse processo. Conclusão: Torna-se evidente a necessidade de intervenção estatal e aprofundamento científico para aprimorar a efetivação do cuidado relacionado ao ato de amamentar nas prisões.
