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Ivan Kleber Menezes Ferreira Júnior, Philippe Vieira Afonso
A cibercriminalidade, especialmente os crimes contra a honra na internet, apresenta um complexo desafio legal e ético, balançando na tênue linha entre a liberdade de expressão e o abuso dessa liberdade. Este trabalho explora o conceito de cibercriminalidade no contexto da internet, com foco específico nos crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria. O objetivo geral é compreender como a legislação atual aborda esses crimes e identificar os limites da liberdade de expressão no ambiente virtual. Adotando uma metodologia bibliográfica, o estudo se baseia na análise de literatura existente sobre o tema, incluindo legislações, teorias jurídicas e estudos de caso. Este método permitiu uma compreensão abrangente das nuances legais e sociais envolvidas na cibercriminalidade relacionada a crimes contra a honra. Os resultados indicam que, apesar da existência de leis específicas para combater crimes cibernéticos, ainda há um campo cinzento significativo em relação à liberdade de expressão na internet. A conclusão ressalta a necessidade de um equilíbrio cuidadoso entre proteger os indivíduos de discursos prejudiciais e manter a liberdade de expressão, sugerindo aprimoramentos na legislação e na conscientização pública para lidar efetivamente com esses desafios.
