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Juliana Cristina Araujo do Nascimento Cock
This article is part of the debate on public educational policies in Brazil, and presents research results on the institutional arrangement for the implementation of the Institutional Program of Initiation Scholarship to Teaching, Coordination of Improvement of Higher Education, Ministry of Education. This is a program for encouraging and valuing teaching and for improving the process of teaching for Basic Education, in partnership between universities and schools, with the licensees as their target public. The main theoretical-methodological foundation of the research is from the field of Public Policies, especially the studies about the phase of implementation of policies. Based on the theoretical-analytical model of the institutional arrangements for implementation, the guiding issue of this study was: what are the public educational policies linked to the Pibid in its institutional arrangement for implementation. The results pointed to a articulation of recent public educational policies to Pibid established via LDBEN, I and II PNE, PDE and "new" Capes, regarding teacher training for Basic Education. These policies also characterized the context of the creation of the Bibid and a structure of institutional and financial incentives. Consideration of the institutional arrangement for implementing the Pibid at different scales is relevant to understand the collaborative regimes involved in its institutional-legal and institutional-academic arrangement and the respective scales of implementation in the subnational federative entities and implementation in the partnerships between HEIs, public elementary education networks and each school-field.
O presente artigo insere-se no debate sobre as políticas públicas educacionais no Brasil, e apresenta resultados de pesquisa sobre o arranjo institucional de implementação do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior, Ministério da Educação. Trata-se de um programa de incentivo e valorização do magistério e de aprimoramento do processo de formação de docentes para a Educação Básica, em parceria entre universidade e escolas, tendo como público-alvo os licenciandos. A principal fundamentação teórico-metodológica da pesquisa é do campo de Políticas Públicas, especialmente os estudos sobre a fase de implementação de políticas. A partir do modelo teórico-analítico dos arranjos institucionais de implementação, a questão norteadora deste estudo foi: quais são as políticas públicas educacionais articuladas ao Pibid no seu arranjo institucional de implementação. Os resultados apontaram para uma articulação de políticas públicas educacionais recentes ao Pibid estabelecidas via LDBEN, I e II PNE, PDE e “nova” Capes, no que se refere à formação de professores para a Educação Básica. Essas políticas também caracterizaram o contexto de criação do Pibid e uma estrutura de incentivos institucionais e financeiros. Torna-se pertinente a consideração do arranjo institucional de implementação do Pibid em diferentes escalas para compreender os regimes de colaboração implicados no seu arranjo institucional-legal e institucional-acadêmico e as respectivas escalas de implementação nos entes federativos subnacionais e execução nas parcerias entre as IES, as redes de ensino públicas de Educação Básica e cada escola-campo.
