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Gabriela Soares Balestero
The present research focuses on discrimination of women in the Brazilian political scenario based on Comparative Law. There is a lack of de facto equality in terms of equal opportunities and access to public office. The theme has legal relevance since women and men access positions of political power in different ways, but women still remain under-represented in the Brazilian political sphere. This violates the provisions of Article 5, inc. I of the Brazilian Federal Constitution, which provides for equality between men and women in rights and obligations. A change in mentality is needed to really break the stereotypes of gender identity that still exist.
A presente pesquisa tem como enfoque a discriminação da mulher no cenário político brasileiro tendo como base o Direito Comparado. Verifica-se a ausência de igualdade de fato, no que tange à paridade de oportunidades e a acesso a cargos públicos. O tema possui relevância jurídica visto que mulheres e homens acessam posições de poder político de diferentes maneiras, mas as mulheres ainda continuam sub representadas na esfera política brasileira. Isso viola o disposto no artigo 5°, inc. I da Constituição Federal Brasileira, que prevê a igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações. É necessária uma mudança da mentalidade para que realmente haja a quebra dos estereótipos de identidade de gênero ainda existentes.
