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Yasmim Marques de Melo
, Sandra Gomes
Este artículo presenta las definiciones y conceptos de meritocracia, igualdad y equidad y una propuesta metodológica que permite una aplicación empírica para captar si y cómo las políticas públicas buscan corregir las desigualdades sociales. Para ello, se clasificaron ocho programas educativos a cargo del Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, observando sus cambios a lo largo de 25 años (1995-2020). Los resultados mostraron que estos programas adoptaron inicialmente el principio de igualdad en su diseño institucional, para luego introducir la equidad. Sin embargo, la introducción de los principios de equidad no significó la eliminación de los criterios de igualdad en el acceso a los programas federales; por el contrario, fueron criterios adicionales adoptados de manera incremental a lo largo de los diferentes gobiernos. No se identificaron principios de meritocracia para el acceso a los programas por parte de los gobiernos subnacionales.
This article presents the definitions and concepts associated to meritocracy, equality and equity, and a methodological proposal that allows an empirical application to analyze if and how public policies seek to correct social inequalities. A classification of eight education programs carried out by the Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação was chosen to be analyzed, observing changes that took place across 25 years (1995-2020). The results show that these programs, initially, adopted the principle of equality in their institutional design and, later, an equity principle. However, the introduction of equity principles did not eliminate the equality principles. On the contrary, they were additional criteria adopted incrementally throughout different governments. Principles of meritocracy to allocate this federal fund to subnational governments were not identified.
Este artigo apresenta as definições e os conceitos de meritocracia, igualdade e equidade e uma proposta metodológica que permite fazer uma aplicação empírica para captar se e como políticas públicas buscam corrigir as desigualdades sociais. Para isso, foi realizada a classificação de oito programas educacionais executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, observando as mudanças ao longo de 25 anos (1995-2020). Os resultados permitiram identificar que, inicialmente, esses programas adotaram o princípio da igualdade em seus desenhos institucionais, para depois introduzir a equidade. A introdução de princípios equitativos não significou, entretanto, a eliminação de critérios de igualdade de acesso aos programas federais; ao contrário, foram critérios adicionais adotados de forma incremental ao longo de diferentes governos. Não foram identificados princípios de meritocracia para acesso aos programas pelos governos subnacionais.
