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Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Alberto Dias de Souza
This paper is an analysis of the Legal Theory in Brazil during the COVID-19 pandemics, in 2020, highlighting the normative science, based on the philosophical perspective of the absurd, as developed in the novel The Plague, by Albert Camus (1936-1960). Since the beginning of 2020, the Brazilian state has been dealing with the global challenge of facing the erratic and fast contagion of the virus SARS-COV-2. A vast number of texts has been issued, in every sphere of the federation, to justify the public state actions, in order to maintain the legal social control. The constant quarrels of power, together with the economic decrease caused by social isolation, brought elements of distrust and denial regarding state actions, even when supported by the Law. A comparable situation is seen in Camus’ novel, in which, in the face of an epidemic, the worst of individuals is exposed, as the social cohesion of solidarity is abandoned. The methodology used focuses on bibliographic research. The conclusion identifies the presence of the same denial present in the absurd, already proclaimed by the Algerian thinker in the mid-twentieth century, which represents, in the public sphere, a threat to the continuity of democratic health.
O artigo analisa o desenvolvimento da Teoria do Direito brasileiro, no contexto da pandemia da síndrome COVID-19, em 2020, com enfoque na ciência normativa, a partir da perspectiva filosófica do absurdo exposto na obra A peste, de Albert Camus (1913-1960). Desde o começo do ano de 2020, o Estado Brasileiro foi colocado diante da problemática global do contágio errático e acelerado do vírus SARS-COV-2. Grande quantidade de textos normativos foram editados, em todas as esferas da federação, para justificar a ação pública estatal, em prol do controle social jurídico. Os constantes entreveros do poder, somados à desaceleração econômica forçada pelo isolamento social, trouxeram elementos de desconfiança e negação da ação estatal, mesmo embasada pelo Direito. Situação próxima é vista em Camus, em quem se verifica que, à vista de uma epidemia, o pior dos indivíduos fica à mostra, porquanto se abandona a coesão social de solidariedade. A metodologia empregada tem foco em pesquisa bibliográfica. A conclusão identifica a presença da mesma negação presente no absurdo, já apregoada pelo pensador argelino em meados do século XX, o que representa, na esfera pública, uma ameaça à continuidade da higidez democrática.
