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Francisca das Chagas Lemos
Studies of Law and Literature have been fruitful due to the area’s interdisciplinary aspect, as well as the possible effects that literature is able to bring to the Law, that is, due to the dialogue between such opposite situations. Thus, the Law’s dogmatism and conventionalism, not to mention its pursue for legal safety, are interposed by the playfulness, the inventiveness, and the flexible, progressive aspects so dear to literature. Understanding how the two areas articulate to each other has gained momentum. This paper is an analysis of the short story The Attendant’s Confession, written by Brazilian author Machado de Assis, within the Law in Literature approach. Hence, the fictional traits seem to point to formal aspects regarding legal offenses, as well as the felon and the victim, which go beyond the facts narrated by the character in the short story.
Os estudos em direito e literatura têm se revelado promissores pela interdisciplinaridade que oferecem, pelas possibilidades oriundas dos efeitos que a literatura costuma produzir no ambiente do direito, enfim, pela dialética provocada em situações tão opostas. Assim, o dogmatismo e o convencionalismo característicos do direito em sua perseguição à segurança jurídica contrapõem-se às dimensões lúdica, criadora, flexível e renovadora peculiares à literatura. Ganha importância a compreensão dos distintos modos de articulação entre os dois campos. O presente estudo apresenta uma análise do conto O enfermeiro, de autoria do escritor brasileiro Machado de Assis, na abordagem do direito na literatura, em que os traços ficcionais apontam para tipos formais relativos ao delito, ao delinquente e à vítima, para além dos fatos narrados pelo personagem.
