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Lilia Maia de Morais Sales, Sabrina Florêncio Ribeiro
A distância entre povo e comunidade política aprofundam desigualdades sociais e ampla crise de legitimidade dos poderes vigentes. Percebe-se nesse contexto um comportamento apático dos diversos segmentos e, desponta, daí, a necessidade de se promover uma esfera pública mais participativa e inclusiva. Diante deste contexto, questiona-se sobre o papel das instituições jurídicas para a construção da esfera pública supramencionada. O presente artigo tem como objetivo, assim, analisar a possibilidade de um novo paradigma jurídico com base no diálogo e na fraternidade. Para tanto, adotou-se como metodologia o estudo bibliográfico e documental, utilizando-se como técnica a análise do Direito na Literatura, por meio da obra intitulada A ilha do Dr. Moreau (1896), de Herbert George Wells. A partir da análise do enredo, percebe-se que muitas das crises vivenciadas contemporaneamente poderiam ser previstas e encontram raízes profundas nos séculos passados. Distribui-se, portanto, os resultados do estudo em três tópicos. O primeiro deles apresenta o enredo d’A ilha do Dr. Moreau, que norteará os achados seguintes. O segundo apresenta a Teoria da Ação Comunicativa, de Habermas, e a mediação de conflitos, apoiada sobretudo nas percepções de Luís Alberto Warat, como vetores de transformação social e da cultura jurídica moderna. Por fim, o terceiro tópico aborda a importância do papel do intérprete da norma, formado com base em valores humanísticos, como a empatia, o diálogo e a alteridade, como agente para a implementação desta transformação.
The distance between the people and the political community deepens social inequalities and the wide legitimacy crisis of the current powers. In this context, we perceive an apathetic behavior of the numerous segments and, hence, the need to promote a more inclusive public sphere. Given this context, the role of legal institutions in the construction of the aforementioned public sphere is questioned. This article aims to analyze the possibility of a new legal paradigm based on dialogue and fraternity. To this end, the bibliographic and documentary study was adopted as methodology, using as a background to illustrate this study, the novel entitled The Island of Dr. Moreau (1896), by Herbert George Wells. From the analysis of the plot, it is clear that many of the crises experienced at the present time could be predicted and find deep roots in past centuries. Therefore, the study results are distributed into three topics. The first of them presents the plot of The Island of Dr. Moreau, which will guide the following findings. The second presents Habermas's Theory of Communicative Action and conflict mediation, supported above all by Luis Alberto Warat’s perceptions, as vectors of social transformation and modern legal culture. Finally, the third topic is about the importance of the interpreter of the law, , who must be educated based on humanistic values, such as empathy, dialogue and otherness, as an agent for the implementation of this transformation.
