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Ivonete Dalmédico Vanzela
, Oto João Petry
El objetivo generale de este artículo es analizar la gestión democrática de la educación em los Planes Municipales de Educación (PME), de la Asociación de Municipios del Alto Irani (AMAI) de Santa Catarina (SC). Este artículo es el resultado de una investigación cualitativa, guiada em el proceso de análisis científico por el materialismo histórico, a partir de um estúdio documental y bibliográfico, basado em la técnica de análisis de contenido de Bardin (2016). Los resultados indican que el conjunto de 14 PMEs, de AMAI, se ocupan de la gestión democrática em las metas, sin embargo la mayoría de los aspectos tratados son similares a lo previsto em el PNE y en menor medida com lo previsto em El Plan Estatal de Educación (PEE) de SC. Ningún PME presenta um contenido más específico em la meta, com el fin de presentar más detalles o agregar explicaciones sobre la gestión democrática, lo que se esperaría ampliar nociones y perspectivas sobre este tema, ya que los municípios tenían autonomía – em ocasión de la discusión y elaboración de PMEs – para dictar leyes específicas que la regulen. Después de todo, si la elaboración de los planes es un espacio de planificación, correspondería a los PMEs definir claramente cómo implementarían lá gestión democrática, es decir hubo una falta de diálogo con la materialidad.
The general objective of this article is to analyze the goal of democratic management of education in the Municipal Education Plans (PMEs), of the Association of Municipalities of Alto Irani (AMAI) of Santa Catarina (SC). This article is the result of qualitative research, guided in the process of scientific analysis by historical materialism, based on a documentary and bibliographical study, based on Bardin´s (2016) content analysis technique. The results indicate that the set of 14 PMEs, from AMAI, deal with democratic management in the goals, however most of the treated aspects are similar to what is foreseen in the PNE and to a lesser extent with the provisions of the State Educational Plan (PEE) from SC. No one PME presents more specific content in the goal in order to present more details or add explanations about democratic management, which would be expected to expand notions and perspectives on this topic, since municipalities had autonomy – on the discussion and elaboration of PMEs – to pass specific laws regulating it. After all, if the elaboration of plans is a planning space, it would be up to PMEs to clearly define how they would implement democratic management, that is, there was a lack of dialogue with materiality.
O objetivo geral deste artigo consiste em analisar a meta da gestão democrática da educação nos Planos Municipais de Educação (PMEs), da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) na interface com o Plano Nacional de Educação (PNE) Lei n.º 13.005/2014 e o Plano Estadual de Educação (PEE) de Santa Catarina (SC) Lei n.º 16.794/2015. Este artigo é resultado de pesquisa qualitativa, guiada no processo de análise científica pelo materialismo histórico, feita a partir de estudo documental e bibliográfico, realizado com base na técnica de análise de conteúdo de Bardin (2016). Os resultados apontam que o conjunto dos 14 PMEs, da AMAI, tratam da gestão democrática nas metas, contudo a maior parte dos aspectos tratados guardam similaridade ao que está previsto no PNE e em menor quantidade com o disposto no PEE de SC. Nenhum PME apresenta conteúdo mais específico na meta, a fim de apresentar mais detalhes ou acrescentar explicações acerca da gestão democrática, o que seria esperado para ampliar noções e perspectivas sobre essa temática, uma vez que, os municípios tinham autonomia – por ocasião da discussão e elaboração dos PMEs – para aprovar leis específicas disciplinando-a. Afinal, se a elaboração dos planos é um espaço de planejamento, caberia aos PMEs a definição com clareza de como iriam implantar a gestão democrática, ou seja, faltou a interlocução com a materialidade.
