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Valeev, Artem
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Oliempiev, Anatoly
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Rusia
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Fraud as a type of theft is a common and difficult to detect (according to recent statistics) type of crime. The article considers the concept, content, and nature of fraud as a type of theft in Russian criminal law. The technique of fraudulently acquiring the right to someone else’s property is identical but this study dwells on such an exclusive option for theft as the acquisition of property rights. The main method for solving the research problem is a comparative-legal statistical study of fraud clearance rates. The authors consider some articles of the current Criminal Code of the Russian Federation to analyze and draw a conclusion regarding the novelty and the need to adopt new articles. It is concluded that deception can be expressed in an active form, the deliberate communication of false or distorted information, or in a passive form, i.e., hiding the truth or legally significant facts. From the outside, it seems that the victim of fraud willingly transfers their property to the perpetrator. However, the real situation is not like that. The victim, being delusional, does not realize that they were deceived, and their trust was abused.
A fraude como forma de desfalque é um tipo de crime bastante comum e difícil de resolver (de acordo com as estatísticas dos últimos anos). O objetivo do artigo é estudar o conceito, o conteúdo e a natureza da fraude como forma de furto no direito penal russo. A técnica de aquisição fraudulenta do direito à propriedade alheia é idêntica, mas estamos falando de uma variante exclusiva de furto como a aquisição de direitos de propriedade. O principal método estabelecido na base da solução do problema consiste no estudo estatístico jurídico comparativo das possibilidades de revelação desse tipo de crime como fraude. No artigo, os autores investigaram alguns artigos do atual Código Penal da Federação Russa, tentaram analisar e chegar a uma conclusão sobre a novidade e a necessidade de adotar novos artigos. Conclui-se que a fraude pode ser expressa de forma ativa, expressa no relato deliberado de informações falsas ou distorcidas, ou de forma passiva, expressa na ocultação da verdade, no silêncio sobre fatos legalmente significativos. Para uma pessoa de fora que observa o processo de fraude, parece que a própria vítima transfere sua propriedade para o criminoso. Entretanto, esse não é o caso. Na verdade, a vítima o faz iludida, sem perceber que se tornou vítima de fraude (abuso de confiança).
