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LeonidasMeireles Mansur Muniz de Oliveira, Samuel Procópio Menezes de Oliveira
Objective: The present study aims at conceptually constructing the autonomy of possession from property. In this work, possession claims for itself an idiosyncrasy, a self-referential perspective, moving away from the proposal that possession derives from property. Method: From this theoretical framework, the argumentation will follow the teleological hermeneutic method in order to interpret the jurisdictional texts with a view to the end one wishes to produce. With this method, it is possible to unite the discussion on possession, property and their conceptual interdependence with the facticity of a juridical decision, establishing a link between the theoretical and the instrumental. Nevertheless, it is also worth highlighting the integrative review method by which it also proceeds in a synthetic way with the results obtained in the jurisprudential research, as well as in the literature review. Results and contributions: Thus, it is concluded that possession has its own idiosyncrasy, possible to be reached constitutionally and infra-constitutionally, making its conceptual framework independent of the right to property. Case law assists in this highlighting of possession as independent, since the judgments are already based on the autonomy of the possession institute. We believe that once this autonomy is achieved, the institute's potential is strengthened, in line with the Constitution's ideals, since it establishes two fronts for affirming the social function
Objetivo: O presente estudo tem como objetivo construir conceitualmente a autonomia da posse em relação à propriedade. Neste trabalho a posse reclama para si uma idiossincrasia, uma perspectiva autorreferencial, afastando-se da proposta de que a posse decorre da propriedade. Método: A partir desse arcabouço teórico a argumentação seguirá o método hermenêutico teleológico para que se possa interpretar os textos jurisdicionais com vistas ao fim que se deseja produzir. Com esse método pode-se unir a discussão sobre posse, propriedade e a sua interdependência conceitual com a facticidade de uma decisão judicial, estabelecendo um elo entre o teórico e o instrumental. Nada obstante, também cabe destacar o método de revisão integrativa pelo qual também procede de maneira sintética com os resultados obtidos na pesquisa jurisprudencial, bem como na revisão bibliográfica. Resultados e contribuições: Sendo assim, conclui-se que a posse possui uma idiossincrasia própria, possível de ser atingida constitucionalmente e infraconstitucionalmente, fazendo com que o seu arcabouço conceitual independa do direito de propriedade. A jurisprudência auxilia nesse destaque da posse como independente, porquanto os julgados já se pautam na autonomia do instituto possessório. Acreditamos que alcançada sua autonomia os institutos se potencializam, alinhando com os ideários da Constituição, porquanto se estabelece duas frentes de afirmação da função social
