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Alexander Buhmann, Caroline Ferri, Wilson Antônio Steinmetz
A poluição ambiental, decorrente do despejo de resíduos industriais, é a externalidade negativa que progride na mesma medida que o desenvolvimento econômico predatório. Ainda que a tecnologia e a ciência permaneçam em constante movimento para mediar conflitos oriundos desse contexto, o mundo tem testemunhado desastres ambientais relacionados à ação humana. Sob este viés, este texto realiza uma análise crítico-reflexiva a partir do estudo de caso do Love Canal.O propósito é examinar brevemente o instituto da responsabilidade civil por danos ambientais no estado americano, e tecer comentários voltados à legislação ambiental brasileira. Assim, é possível identificar medidas utilizadas nos EUA, que possam ser adotadas pelo estado brasileiro, para mediar os impactos ambientais decorrentes de contaminação por resíduos químicos. Apresenta-se um apanhado dos institutos da responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e Estados Unidos
Environmental pollution, resulting from the disposal of industrial waste, is a negative externality that progresses at the same measure as predatory economic development. Although technology and science remain in constant motion to mediate conflicts arising from this context, the world has seen environmental disasters related to human action. The purpose is to briefly examine the institute of civil liability for environmental damages in the U.S. state, and to comment on Brazilian environmental legislation. Therefore, it is possible to identify the measures used in the USA that can be adopted by the Brazilian state to mediate the environmental impacts resulting from chemical waste contamination. An overview of the institutes of civil liability for environmental damage in Brazil and the United States is presented.
