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Mohammad Akefi Ghaziani, Seyed Yaser Ziaee, Mostafa Fazaeli
As energias renováveis estão entre as alternativas para os países em desenvolvimento suprirem suas crescentes necessidades energéticas e atenderem aos requisitos de transição energética. No entanto, muitos países em desenvolvimento não têm condições de arcar com os custos e as tecnologias necessárias para lançá-los e utilizá-los. Portanto, eles se esforçam para atrair investimentos e adquirir tecnologias modernas de energia renovável para atualizar suas capacidades para níveis internacionais. Vários IIAsincorporaram cláusulas de transferência de tecnologia para contribuir com esse objetivo. No entanto, insistir nessas obrigações pode ceteris paribustornar os investidores estrangeiros relutantes em investir, pois prevalece um desacordo sobre quem deve arcar com os custos associados a esse processo. É à luz destes desafios que se coloca a questão de como os IIAs podem contribuir melhor para a promoçãode investimentos estrangeiros neste setor. O objetivo desta pesquisa é descobrir a possível solução jurídica para esse dilema. Emprega um método qualitativo –uma análise temática dosIIAse suas abordagens a esta questão. Destaca as tendências relevantes e conclui que, até agora, a proibição de tais requisitos de desempenho tem sido a melhor solução para superar esses desafios para a promoção de investimentos estrangeiros neste setor
Renewable energies are among the alternatives for developingcountries to fulfiltheirgrowing energy needsand meet the energy transitionrequirements.However, many developing countries are not able to afford the costs and technologies required to launch and utilise them. Thereforethey strivetoattractinvestmentsandacquiremodern renewable energy technologiesto upgrade their capabilities to international levels.Several IIAshave incorporatedthe transfer of technologyclausesto contribute to this aim. Howeverinsisting on theseobligationsmayceteris paribusmake foreign investors reluctant to invest, as there is a prevailing disagreement regarding who should bear the costs associated with this process.It isin the light of these challenges that the questionis raised as tohow IIAsmaybettercontribute to the promotion of foreign investments in this sector.The objective of this research is tofindoutthe potentiallegalsolutionto this dilemma.It employs a qualitative method–a thematic analysis of the IIAsand their approaches to this issue. Itsingles out the relevant trends andconcludes that so far, theprohibition ofsuch performance requirementshas been the best solution to overcome thesechallenges forthe promotion offoreign investments in this sector.
