A constituição de holding patrimonial pelo produtor rural – uma estratégia para alcançar a sustentabilidade econômica

• João Porto Silvério Junior ^[1] ; Silvana Potrich Cescon ^[1]
  1. [1] Universidade de Rio Verde
• Localización: Quaestio Iuris, ISSN-e 1516-0351, Vol. 16, Nº. 3, 2023, págs. 1336-1358
• Idioma: portugués
• DOI: 10.12957/rqi.2023.66208
• Títulos paralelos:
  • The constitution of asset holding by the rural producer -a strategy to achieve economic sustainability
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• Resumen
  • English

    This study starts from the questioning related to the need to find a solution for the survival of rural family businesses, reconciled with the achievement of the sustainable development objectives foreseen in Agenda 2030, of the UN. The essay will cover issues such as the adoption of governance criteria and techniques by family groups in rural areas and the best way to seek economic sustainability in the sector. The possibility of using family holdings in agribusiness will be considered, as a possible strategy for this purpose. In order to understand the results expected by the constitution of the rural company, the inductive method will be used, analyzing the doctrinal conceptualization on sustainable development and its dimensions, with a cut in the economic and social dimensions, as well as identifying how the constitution of a family holding can contribute for succession planning, the improvement of governance, the reduction of tax burdens and the professionalization of the activity, contributing to the economic and social sustainability of rural activity. Through a technical bibliographic procedure, the specialized doctrine and the legal text will be analyzed, aiming to demonstrate that there is feasibility in the establishment of a rural family business as a strategy capable of contributing to the sustainable development of rural activity.

  • português

    Este estudo parte do questionamento relacionado à necessidade de encontrar uma solução para a sobrevivência de empresas familiares rurais, conciliado ao alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável previsto na Agenda 2030, da ONU. O ensaio perpassará por questões como a adoção de critérios e técnicas de governança pelos grupos familiares no meio rural e qual a melhor forma debuscar a sustentabilidade econômica no setor. Será aventada a possibilidade de utilizaçãode holdingsfamiliares no agronegócio, como possível estratégia para este fim.Para compreender os resultados esperados pela constituição da empresa rural será utilizado o método indutivo, analisando a conceituação doutrinária sobre o desenvolvimento sustentável e suas dimensões, com recorte nas dimensões econômica e social, bem como identificar de que forma a constituição de holdingpatrimonial familiar poderá contribuirpara o planejamento sucessório, o aperfeiçoamento da governança, a redução de encargos tributários e a profissionalização da atividade, contribuindo para a sustentabilidade econômica e social da atividade rural. Através de procedimento técnico bibliográfico, analisar-se-á a doutrina especializada e o texto legal, objetivando demonstrar que há viabilidade na instituição de empresa familiar rural como estratégia capaz de contribuir para o desenvolvimento sustentável da atividade rural.