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Claudio José Amaral Bahia, Robson Martins
O objetivo do presente trabalho foi, por meio do estudo do direito do consumidor comparado, estabelecer as possibilidades de instalação, no Brasil, de um mercado de veículos elétricos capitaneado pela Tesla Motors, em comparação àsabordagensrelacionadasao tema feitascom baseno direito norte-americano, por meio de uma abordagem qualitativa, utilizando-se ométodo dedutivo e o procedimento bibliográfico.Partiu-se, para tanto, do estudo comparativo entre as lemon lawse o Código de Brasileiro deDefesa do Consumidor. Justificou-se o presente estudo, em decorrência do crescimento progressivo das vendas de veículos elétricos no Brasil,bem como da amplamente comentada possibilidade de a Tesla Motorsinstalar uma de suas fábricas no país. Concluiu-se que, em que pese as dificuldades encontradas para a instalação da Tesla Motorsno Brasil, a Volkswagen tem atuado para suprir a demanda pelos carros elétricos de maneira especificamente voltada às necessidades brasileiras.
The objective of the present work was, through the study of comparative consumer law, to establish the possibilities of installing, in Brazil, an electric vehicle market led by Tesla Motors, in comparison to the approaches related to the subject made based on the North Law. -American, through a qualitative approach, using the deductive method and the bibliographic procedure. For this purpose, the comparative study between lemon laws and the Brazilian Consumer Defense Code was used. The present study was justified due to the progressive growth of sales of electric vehicles in Brazil, as well as the widely commented possibility of Tesla Motors installing one of its factories in the country. It was concluded that, despite the difficulties encountered in installing Tesla Motors in Brazil, Volkswagen hasacted to meet the demand for electric cars in a way specifically geared to Brazilian needs
