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Francisco de Assis Costa
A partir de uma periodização baseada na institucionalidade prevalecente para o rural da Amazônia (1970-1985, vigência da Ditadura Militar; 1985-2006, redemocratização; e 2006-2017, ênfase ambiental) o artigo apresenta com dados dos Censos Agropecuários as dimensões e composições estruturais do acervo de terras dos estabelecimentos rurais para, em seguida, discutir os traços dos agentes que demarcam a questão da terra e os elementos constitutivos do mercado de terras na região. Ressaltando a produção de terras-sem-mata como a razão de última instância do mercado de terras, e o processo de desmatamento como seu fundamento, destaca que este mercado reage de forma contracíclica em relação à economia de produtos agropecuários, tendo formado elevados estoques de terras desmatadas até 2005, liquidando-os com ganhos especulativos nos anos seguintes. Por fim, demonstra o impacto desse processo na desigualdade da estrutura fundiária da região e do Brasil.
Palavras-Chaves: amazônia brasileira, desenvolvimento agrário, mercado de terras.
Based on a periodization that considers the prevailing institutional framework for the rural area of the Amazon (1970-1985, the military dictatorship; 1985-2006, redemocratization; and 2006-2017, emphasis on the environment), with data from the Agricultural Censuses, this article presents the dimensions and structural compositions of the land stocks appropriated by rural establishments, in order to discuss the features of the agents that demarcate the land issue and the land market in the region. By emphasizing the production of unforested lands as being the very reason for the land market, with the deforestation process as its foundation, the article highlights the countercyclical manner in which this market has reacted in relation to the economy of agricultural products, having, until 2005, formed high stocks of deforested land, and liquidating them with speculative gains over the following years. Lastly, it demonstrates the impact of this process on the inequality of the structure of land ownership across the region and Brazil.
Keywords: brazilian amazonia, agrarian development, land market.
