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Maria Marconiete Fernandes Pereira, Flavia de Paiva Medeiros de Oliveira, Wanderson Carvalho Silva
O presente artigo examinar a possibilidade da utilização da energia solar como uma alternativa viável e necessária a diversificação da matriz energética do país, tendo em vista o potencial da região Nordeste. A abordagem é feita numa perspectiva de destacar a energia limpa e renovável e o esforço global da preservação do meio ambiente, consubstanciado em tratados e instrumentos jurídicos de Direito Internacional. Tendo como núcleo central a ideia de sustentabilidade. A abordagem metodológica aponta-se qualitativa, na qual se utilizará de levantamento legal e doutrinário na literatura jurídica. O texto divide-se em uma introdução que dá um panorama geral acerca da temática estudada, em seguida se subdivide em 3 (três) tópicos específicos que discutem a busca por alternativas para a matriz energética brasileira, considerando acerca da energia solar e, finalmente, a regulação dessa energia. Na pesquisa, constata-se a viabilidade econômica quando da expansão da instalação por essa matriz energética, bem como benefícios incrementais gerados ao meio ambiente, além da economia dos custos no setor produtivo.
This article examines the possibility of using solar energy as a viable alternative, necessary to diversify the country’s energy matrix under the potential the Northeast presents. The approach is made with a view to highlighting clean and renewable energy and a global effort to preserve the environment, embodied in treaties and legal instruments of International Law. The central core is the idea of sustainability. The methodology approach is qualitative, in which legal and doctrinal surveys will be used in the legal literature. The text is divided into an introduction that gives an overview of the subject studied, then subdivided into 3 (three) specific topics that discuss the search for alternatives to the Brazilian energy matrix, considering about solar energy and, finally, the regulation of that energy. In the research, the economic viability is verified when the installation expands through this energy matrix, as well as the incremental benefits generated to the environment, in addition to the cost savings in the productive sector.
