Éticas da identidade e éticas do convívio: a compatibilidade entre visões éticas e o estado democrático de direito

• Autores: José Rodrigo Rodríguez
• Localización: Araucaria: Revista Iberoamericana de Filosofía, Política, Humanidades y Relaciones Internacionales, ISSN 1575-6823, ISSN-e 2340-2199, Vol. 25, Nº 54, 2023 (Ejemplar dedicado a: Tácito/El escolasticismo ibérico/España-América), págs. 115-136
• Idioma: portugués
• DOI: 10.12795/araucaria.2023.i54.06
• Títulos paralelos:
  • Ethics of identity and ethics of conviviality: the compatibility between ethical views and the democratic rule of law
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
  • Texto completo
• Resumen

  • The objective of this text is to offer a classification of the ethical visions in circulation in the current debate capable of identifying which of them are compatible or not with the concept and institutions of the democratic rule of law. The text starts from the analysis of some thought models present in animalist, feminist and decolonial ethical visions to identify problems of compatibility and problems of caricature, that is, which of these visions develop tensions and incompatibilities with or offer caricatured visions of the democratic rule of law. Based on these reflections, the text proposes a distinction between ethics of identity and ethics of coexistence and outlines the general lines of a multinormative institutional model that allows both to coexist democratically in the same political community.

• Referencias bibliográficas
  • ALLEN, Amy. The End of Progress: Decolonizing the Normative Foundations of Critical Theory. New York: Columbia University Press, 2017.
  • AMARAL, Francisco. Direito Civil: Uma Introdução. São Paulo: Saraiva, 2018.
  • AZEVEDO, Maria Cândida Simon. Democracia Animal: Os Direitos Animais – Do Conflito à Reinvindicação. Curitiba, Appris, 2020.
  • BEJAN, Teresa M. Mere Civility. Disagreement and the Limits of Toleration. Cambridge, Mss: Harvard University Press, 2017.
  • BOBBIO, Norbert. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Barueri: Editora Manole, 2006.
  • BROWN, W. “Suffering the Paradoxes of Rights”. In: BROWN, W.; HALLEY, J. E. (Eds.). Left legalism/left critique. Durham: Duke University Press,...
  • CARDOSO, Carolina Ribeiro: SANTANA, Tiago Mota, “Direitos territoriais indígenas às sombras do passado”, Revista Direito e Práxis, Rio de...
  • COVER, Robert. “The Supreme Court, 1982 Term - Foreword: Nomos and Narrative”. Harvard Law Review, Cambridge, v. 97, n. 1, p.4-68, 1983.
  • EMPOLI, Giuliano. Os Engenheiros do Caos: Como as fake-news, as teorias da conspiração e os algoritmos estão sendo utilizados para disseminar...
  • FARIA, José Eduardo (ed.). A Liberdade de Expressão e as Novas Mídias. São Paulo: Perspectiva, 2020.
  • FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. Técnica, Decisão, Dominação. São Paulo: Atlas, 2003.
  • FLORES, Mauricio Pedroso; RODRIGUEZ, José Rodrigo. “Dogmática e controvérsias religiosas à luz de Robert Cover: a recusa de transfusão sanguínea...
  • FRANCIS, Leslie; SMITH, Patricia, "Feminist Philosophy of Law", The Stanford Encyclopedia of Philosophy, Edward N. Zalta (ed.), 2021,...
  • GEUSS, Raymond. Outside Ethics. Princeton: Princeton University Press, 2005.
  • GRETSCHISCHKIN, Felipe Chieregato: SILVA, Gustavo Frota Lima, “O paradoxo como política: Uma proposta de atualização da crítica dos direitos...
  • HABERMAS, Jürgen. A Inclusão do Outro: Estudos de Teoria Política. São Paulo: UNESP, 2018.
  • HOHFELD, Wesley Newcomb. Os conceitos jurídicos fundamentais aplicados na argumentação judicial. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008.
  • JAGGAR, Alison M. “Ética feminista”, Debate Feminista, n. 49, pp. 8-44, 2014.
  • KANT, Immanuel. O Conflito das Faculdades. Petrópolis: Vozes, 2021.
  • KERNER, Ina. “Interrogating Western Modernity: Postcolonial Reflections on Occidental Claims and Action”, Cadernos de Filosofia Alemã, v....
  • LUMIA, Giuseppe. Elementos de Teoria e de Filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes: 2020.
  • MIGLIEVICH-RIBEIRO, Adélia. “Por uma razão decolonial: Desafios ético-político-epistemológicos à cosmovisão moderna”, Civitas, Porto Alegre,...
  • MIGNOLO, Walter D. “Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 32 n° 94, pp. 1-18, junho/2017.
  • MIGNOLO, Walter D. The darker side of western modernity: global futures, decolonial options. Durham, Duke University Press, 2011.
  • MOORE, Martin. Democracia Hackeada: Como a Tecnologia Desestabiliza os Governos Mundiais. São Paulo: Hábito, 2022.
  • MOUFFE, Chantal. “Por um Modelo Agonístico de Democracia”, Revista de Sociologia e Política, n. 25, pp. 165-175, 2006.
  • KERNER, Ina. “Interrogating Western Modernity: Postcolonial Reflections on Occidental Claims and Action”, Cadernos de Filosofia Alemã, v....
  • OLIVEIRA, Manfredo Araújo de (org.). Correntes Fundamentais da Ética Contemporânea. Petrópolis: Vozes. 2014.
  • RALWS, John. O Liberalismo Político. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
  • RALWS, John. Justiça e Democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
  • RODRIGUEZ, José Rodrigo. Direito das Lutas. Direito, Democracia, Multinormatividade. São Paulo: LiberArs, 2019.
  • RODRIGUEZ, José Rodrigo; VALENTE, Mariana Giorgetti; PROL; Flávio Marques; TAVOLARI, Bianca. “O Deus-Sociedade contra O Diabo-Mercado? Pesquisa...
  • SEVERI, Fabiana. Jornadas do Judiciário na Implementação da Lei Maria da Penha. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, 2022.
  • SEVERI, Fabiana. Lei Maria da Penha e o Projeto Jurídico Feminista. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2021.
  • SCHEUERMAN, William E. “A teoria crítica frankfurtiana recente: Avessa ao direito?”, Dissonância: Revista de Teoria Crítica, v. 3 n. 1, Dossiê...
  • SCHEUERMAN, William E. “Entre o radicalismo e a resignação: teoria democrática em Direito e democracia de Habermas”, Revista Brasileira de...
  • SILVA, Simone Schuck. Fora da Norma? A Construção do “Direito à Identidade” de Pessoas Trans e Travestis. Curitiba: Appris, 2021.
  • SKORUPSKI, John. The Routledge Companion to Ethics. London: Routledge, 2010.