O novo constitucionalismo e os direitos da natureza: A resposta latino-americana à crise socioambientalao

• Beatriz Souza Costa ^[1] ; Adriana da Silva Ferreira ^[2] ; Paulo Vitor Mendes de Oliveira ^[3]
  1. [1] Universidade Federal de Minas Gerais

     Universidade Federal de Minas Gerais

     Brasil

     
  2. [2] Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Vale do Rio Verde. Professora pela Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais.
  3. [3] Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). Graduado em Geografia pela União Pioneira de Integração Social. Professor pela Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais.

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• Localización: Medio Ambiente & Derecho: Revista electrónica de derecho ambiental, ISSN-e 1576-3196, Nº. 41, 2023
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The new constitutionalism and the rights of nature: The latin american response to the socio-environmental crisis
  • El nuevo constitucionalismo y los derechos de la naturaleza: La respuesta latinoamericana a la crisis socioambiental
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• Resumen
  • español

    Este artículo analiza cómo la evolución de los modelos de Estado impactó en los derechos fundamentales. Así, a partir de investigaciones bibliográficas, por deducción, se indagó sobre los derechos fundamentales en las diferentes etapas del constitucionalismo. Se ha demostrado que el Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano refunda la teoría constitucional clásica, alejándose de propuestas totalizadoras y acercándose a una comprensión de la realidad caracterizada por la plurinacionalidad y la relación armoniosa con la naturaleza. De esta manera se reconoce la cosmovisión indígena, que resulta en la concepción de los Derechos de la Naturaleza. El medio ambiente ya no es visto como un objeto de derecho y ahora es considerado un sujeto de derechos. De este análisis se concluye que el aporte de quienes viven directamente la realidad ecológica es fundamental para enfrentar la actual crisis socioambiental

  • English

    This article analyzes how the evolution of State models has impacted fundamental rights. Through bibliographic research, by deduction, fundamental rights were investigated in the different phases of constitutionalism. It has been shown that the New Latin American Constitutionalism refounds the classical constitutional theory, moving away from totalizing proposals and approaching an understanding of reality characterized by plurinationality and a harmonious relationship with nature. In this way, the indigenous cosmovision is recognized, which results in the conception of the Rights of Nature. The environment is no longer seen as an object of law and is now considered a subject of rights. From this analysis, it is concluded that the contribution of those who directly experience the ecological reality is fundamental to face the current socio-environmental crisis.

  • português

    Este artigo analisa como a evolução dos modelos de Estado impactaram os direitos fundamentais. Assim, com base na pesquisa bibliográfica, por dedução, investigou-se os direitos fundamentais nas diferentes fases do constitucionalismo. Demonstrou-se que o Novo Constitucionalismo Latino-Americano refunda a teoria constitucional clássica afastando-se das propostas totalizantes e se aproximando de uma compreensão da realidade caracterizada pela plurinacionalidade e por uma relação harmoniosa com a natureza. Desse modo, se reconhece a cosmovisão indígena, o que resulta na concepção dos Direitos da Natureza. O meio ambiente deixa de ser visto como objeto de direito e passa a ser considerado sujeito de direitos. A partir dessa análise, conclui-se que a contribuição daqueles que vivenciam a realidade ecológica diretamente é fundamental para enfrentar a atual crise socioambiental.