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Luísa Batista, Miguel Lopes, Paulo Pinho
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) foi concebida para desempenhar um papel central no processo de decisão de políticas, planos e programas. No entanto, a sua aplicação tem gerado algu-mas críticas a ineficiências relacionadas, fundamentalmente, com dificuldades em gerar contributos efetivos e estratégicos em resposta aos desafios das alterações climáticas e da transição do paradi-gma energético dos sistemas urbanos e territoriais. A proposta metodológica apresentada neste artigo pretende contribuir para esta resposta através de uma abordagem pragmática que produza avaliações objetivas e consistentes, que ajudem a tomadas de decisão qualificadas entre as diferentes alternati-vas do processo de planeamento. Colocando o enfoque nas estratégias de mitigação das alterações climáticas esta proposta considera e defende a utilidade de integrar o conceito de metabolismo na avaliação das alternativas de planeamento, e explora a recetividade de um grupo de planeadores e decisores da Câmara Municipal de Lisboa a uma inovação deste tipo nos processos de AAE, apro-veitando o seu conhecimento e envolvimento direto em quatro estudos de caso reais.
The Strategic Environmental Assessment (SEA) is designed to play a central role in the decision-making process of policies, plans and programmes. However, its application has generated some criticism of inefficiencies related, fundamentally, to difficulties in generating effective and strategic contributions in response to the challenges of climate change and of the transition of the energy paradigm of urban and territorial systems. The methodological proposal presented in this article intends to contribute to this answer through a pragmatic approach that produces objective and con-sistent assessments, which help qualified decision-making between the different alternatives of the planning process. Focusing on climate change mitigation strategies, this proposal considers and de-fends the usefulness of integrating the concept of metabolism in the evaluation of planning alterna-tives, and explores the receptivity of a group of planners and decision-makers from the Lisbon City Council to an innovation of this type in SEA processes, taking advantage of their knowledge and direct involvement in four real case studies
