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Clóvis Lima Bezerra Mendes
Brazil is among the countries with the largest prison population in the world. Faced with this scenario, there are several initiatives aimed at reducing the high rates of incarceration, some designed and implemented “from the outside”, others designed and implemented within the walls of penal institutions. One of these “good ideas” developed intramurally is the so-called “penalty remission through reading”. The “benefit” of reducing the condemned person's sentence, although it is the most obvious, is not the only expectation of said remission. The initiative is also promoted as a tool to occupy and educate the prisoner. With the objective of investigating how a program of remission of sentences through reading works in practice, an empirical research was carried out at the Juiz Plácido de Souza Penitentiary, located in the municipality of Caruaru (PE). The method of data collection used was the documental analysis of the reviews produced by the prisoners, as well as the bibliographical collection available there and destined to the penalty redemption program. Based on these data, this article presents some reflections on the potential and practical challenges surrounding the aforementioned program, highlighting the possibility of using this type of program forresocialization and pointing to some limitations.
O Brasil está entre os países que possuem a maior população prisional do mundo. Diante deste cenário são várias as iniciativas voltadas à redução das altas taxas de encarceramento, algumas desenhadas e implementadas “do lado de fora”, outras pensadas e concretizadas nos intramuros dos estabelecimentos penais. Uma dessas “boas ideias” desenvolvida intramuros é a chamada “remição da pena pela leitura”. O “benefício” de reduzir a pena do condenado, embora seja o mais óbvio, não é a única expectativa da referida remição. A iniciativa também é promovida como uma ferramenta para ocupar e educar o preso. Com o objetivo de investigar como funciona, na prática, um programa de remição da pena pela leitura, foi realizada uma pesquisa empírica na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, localizada no município de Caruaru (PE). O método de coleta de dados utilizado foi a análise documental das resenhas produzidas pelos presos, bem como do acervo bibliográfico ali disponível e destinado ao programa de remição da pena. Com base nesses dados, o presente artigo traz algumas reflexões sobre o potencial e os desafios práticos no entorno do referido programa, destacando a possibilidade de se utilizar este tipo de programa para ressocialização e apontando para algumas limitações.
