Resumen de Reconhecimento de pessoas, racismo, rotulação, falibilidade da memória: de prova cabal à incerteza da autoria reconhecida

Raissa Braga Campelo

• Multiple

  O texto em tela aventa a temática do reconhecimento de pessoas, mais precisamente no que concerne ao valor probatório que dispõe na prática, e, ainda, quanto à incerteza que paira no seu entorno. Sendo, o reconhecimento pessoal, uma prova penal dependente da memória, vários fatores implicam na construção do standard probatório. São fatores que se perfazem na falabilidade da memória, na natureza de irrepetibilidade da prova, na quebra da cadeia de custódia e nos estereótipos enraizados, desaguando na incerteza da autoria, mesmo quando apontada no ato de reconhecimento. Isto posto, levanta-se a hipóteses de que a prova por reconhecimento pessoal circunda em insegurança jurídica, porquanto implica em grande e real possibilidade de erro, tendo em vista que apresenta diversos fatores não observados na legislação vigente. O presente trabalho conta com a técnica de pesquisa documental e bibliográfica, absorvendo o método hipotético-dedutivo, no sentido de levantar e analisar as hipóteses aventadas, as quais serão refutadas ou confirmadas no decorrer da pesquisa.

• English

  The text in question proposes the theme of the recognition of people, more precisely with regard to the evidentiary value that it has in practice, and also with regard to the uncertainty that hangs around it. Since personal recognition is a criminal test dependent on memory, several factors imply the construction of the evidentiary standard. These are factors that are made up in the fallibility of memory, in the nature of unrepeatability of the evidence, in the breaking of the chain of custody and in the rooted stereotypes, flowing into the uncertainty of authorship, even when pointed out in the act of recognition. That said, it is hypothesized that the proof by personal recognition surrounds in legal uncertainty, because it implies a great and real possibility of error, considering that it presents several factors not observed in the current legislation. The present work relies on the technique of documentary and bibliographic research,